Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade estabelece os termos em que a Associação de Basquetebol da Guarda (adiante designada ABGuada), procede ao tratamento dos dados pessoais, de acordo com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e restante legislação nacional aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados.

A ABGuada está empenhada em proteger a privacidade dos agentes desportivos e dos utilizadores no website – www.abguarda.pt.

Esta política de privacidade explica quais são os dados pessoais que recolhe e como esses dados são tratados.

1. Âmbito da Política de Privacidade:

Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuada no website da ABGuada.
Quaisquer outros websites com ligações à ABGuada não são da sua responsabilidade, e por isso, esta Política de Privacidade não lhes é aplicável.

2. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais:

Dados pessoais são qualquer informação, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um identificador, como por exemplo um nome ou um número de identificação.

Aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos e armazenados pela ABGuarda, através dos vários formulários existentes.

3. Responsável pelo Tratamento de Dados:

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a ABGuarda.

4. Dados Pessoais Recolhidos:

A ABGuarda recolhe e trata os dados pessoais adequados, pertinentes e limitados para gerir de forma eficaz às respetivas atividades.

Os dados que são recolhidos através do website da ABGuarda são assinalados nos processos de recolha e são sempre fornecidos diretamente pelos agentes desportivos ou utilizadores, tais como os dados inerentes ao registo nos eventos, atividades e formações.

5. Finalidade da Recolha e Tratamento:

Os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da atividade da ABGuarda, o que inclui utilização de dados para melhoria de serviços e personalização de experiências.

Os dados pessoais podem também ser utilizados para efeitos de comunicação com os agentes desportivos e os utilizadores, o que inclui difusão de informações institucionais e a comunicação de notícias diversas sobre as atividades.

Os dados pessoais são sempre recolhidos para finalidades determinadas e o tratamento posterior para fins de arquivo ou para fins de investigação.

6. Partilha dos Dados:

A ABGuarda não partilhar dados pessoais de agentes desportivos ou utilizadores com terceiros sem o consentimento.

Pode partilhar os dados pessoais de agentes desportivos ou utilizadores do website quando exigido por lei, para responder perante processos jurídicos e proteger os seus direitos e a propriedade.

7. Conservação de Dados Pessoais:

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Os dados são apenas armazenados pelo tempo mínimo necessário à sua utilização e exclusivamente tratados para fins de arquivo de interesse público, ou para fins de investigação, podendo ser conservados por períodos mais longos, desde que sujeitos à aplicação das medidas técnicas e organizativas adequadas exigidas nos termos do regime legal da proteção de dados pessoais.

8. Dados Pessoais de Menores:

A ABGuarda no website não procura intencionalmente recolher dados pessoais de menores de 14 anos de idade. De acordo com regime legal de proteção de dados pessoais, o tratamento só é lícito se o consentimento for dado pelos representantes legais do menor.

9. Direitos do Titular dos Dados:

Todos os conteúdos prestados pelos titulares, são para as finalidades determinadas garantindo ao o acesso, a atualização, a retificação e a eliminação dos dados. Para esse efeito deve escrever um email para o endereço: abguarda.geral@gmail.com.

10. Violação de Dados Pessoais:

Em caso de violação de dados pessoais, a ABGuarda notifica o facto à Autoridade de Controlo, nos termos e condições previstos na lei.

Se essa violação for suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades dos titulares dos dados, a ABGuarda comunica aos titulares dos dados o facto, nos termos e condições previstos na lei.

11. Medidas de Segurança

A ABGuarda assume o compromisso de garantir a segurança dos dados e para o efeito, adota diversas medidas de segurança adequadas que garantam a devida segurança e confidencialidade no caráter técnico e organizativo, por forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

12. Alterações da Política de Privacidade

A ABGuarda reserva-se o direito em qualquer altura, proceder a alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações publicitadas no website – www.abguarda.pt.

Cookies

O uso de cookies é uma prática normal entre os websites da Internet. A ABGuarda utiliza Cookies Analíticos retendo apenas informação relacionada com preferências que ajudam a monitorizar experiências dos utilizadores, armazenando a informação para os efeitos de análise de estatística, sem nunca recolher informação de carácter pessoal ou privada.

Última atualização: 10 de Dezembro de 2018

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